Última atualização: 21/09/2026
Este site é mantido por Ativo Gestão Contábil para apresentar seus serviços e disponibilizar conteúdo informativo e ferramentas de apoio a clientes e assinantes.
Os textos publicados têm caráter informativo e refletem a legislação vigente na data da publicação. Não substituem a análise do caso concreto nem constituem consultoria contábil, tributária ou jurídica individualizada.
As ferramentas disponibilizadas pela Ativo são instrumentos de apoio à classificação fiscal. O enquadramento definitivo depende da análise da operação concreta, da documentação da empresa e da legislação aplicável, e é de responsabilidade do contribuinte e do seu contador responsável.
O acesso às áreas restritas é pessoal e intransferível. É vedada a reprodução, redistribuição ou revenda das ferramentas, no todo ou em parte, sem autorização por escrito.
Marca, logotipo, textos, layout e sistemas são de propriedade da Ativo Gestão Contábil, protegidos pela legislação aplicável. As tabelas oficiais utilizadas nas ferramentas são de domínio público, publicadas pelos órgãos competentes.
Fica eleito o foro da comarca de Três de Maio/RS para dirimir questões decorrentes destes termos.